Question

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

Accepted Answer

A) De acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os r equisitos legais.

Answer

B) O exame de corpo e delito, por expressa determinação legal, exige a assinatura de dois peritos.

Answer

C) O catálogo de produção de provas no processo penal é taxativo, não se admitindo as provas atípicas.

Answer

D) No procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, o juiz, no interrogatório, não inicia as perguntas ao réu, devendo inquiri-lo somente após a defesa e apenas em caráter supletivo.

Answer

E) A interceptação telefônica, meio de prova, não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, também não sendo cabível em investigações ou ações penais que apuram crime punido com detenção.

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