Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Conforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· CRBio - 1º Região

Considerando o disposto na Constituição Federal e nas súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas a Municipalidade rejeita seu pleito. Entendendo o Cidadão que preench…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

De acordo com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclui-se na competência do Tribunal de Contas

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Porto Ferreira - SP

Assinale a alternativa correta acerca dos princípios que, segundo a Constituição Federal de 1988, devem ser atendidos pela programação das emissoras de Rádio e Televisão, sob concessão do Estado Brasileiro.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Leia o texto a seguir. “(…) arranca da ideia de que a leitura de um texto normativo se inicia pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete. A interpretação da constituição também não foge a esse processo: é…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Com relação à Seguridade Social e às disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

Entre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, consta

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Considerando os enunciados a seguir listados, assinale o que corresponde corretamente ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

No Brasil, o controle de constitucionalidade das leis ocorre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· TJM-SP

Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Com relação ao ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcio nar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à ino vação é competência

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

Considerando que o modelo de processo legislativo federal previsto na Constituição Federal de 1988 aplica-se aos Municípios, no que couber, é correto afirmar que, no processo legislativo municipal,