Question

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Accepted Answer

E) o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.

Answer

A) em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.

Answer

B) na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.

Answer

C) a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.

Answer

D) a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.

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