Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, pautadas nos seguintes parâmetros:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SP

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

No que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· PRODEST-ES

Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitu cional: I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; II. falta de norma regulament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o E statuto da Magistratura, observados, entre outros, os s eguintes princípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Prefeito reeleito para um mesmo município, sendo inelegível para um terceiro mandato, transfere seu domicílio eleitoral para Município diverso, buscando afastar a inelegibilidade. Pode-se, com fundamento na interpretaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SEDUC-SP

O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· DESENVOLVESP

Maria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido e acaba por adquirir a nacionalidade norte-americana de forma secundá…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Em decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitirá

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A organização político-administrativa brasileira compreende:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Segundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, entre outros,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Lei do Município de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, dispôs sobre planejamento urbanístico, prevendo aumento de despesas. A ação direta de inconstitucionalidade deve ser ajuizada perante o

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SAAE-SP

Os tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pelo procedimento ante rior ao previsto atualmente, em razão da edição da Emenda Constitucional n.º 45/04, possuem status