Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Em 1962, as Organizações Globo assinaram acordo com uma das maiores empresas de mídia dos EUA. Esse acordo dava à holding comandada por Roberto Marinho um crédito de aproximadamente 6 milhões de dólares para criar a inf…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O senador Pompeu de Souza apresentou, em 16 de fevereiro de 1989, o Projeto de Lei do Senado no 5/1989 para instituir o Conselho de Comunicação Social. No dia 30 de dezembro de 1991, o Congresso aprovou a Lei no 8.389/1…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei no 1.511/94), assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

A Constituição Federal assegura que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei q…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

O direcionamento da atividade dos serviços públicos fundamentada na efetividade do bem comum é característica básica do Princípio da

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· SAEG

Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Pedro tem 18 anos de idade, Fabíola tem 03 anos, Marcela tem 15 anos e Francisca tem 8 anos. De acordo com o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, quais desses alunos estão dentro da faixa etária da Educa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

No tocante ao processo legislativo, as normas constitucionais preveem que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Segundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionada

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Quanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observado que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida, veda expressamente

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· DESENVOLVESP

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política. Essa afirmação refere-se ao segui…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O Município reger-se-á por lei orgânica que, dentre outros, deverá observar como preceito:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituição