Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

A Lei no 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei no 1.002, que revogou a Lei no 1.001 e dispôs que o mencionado tributo pas…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do vigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem, de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Compleo mentar…

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a pro…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Considerando a necessidade de retificação do registro ou da averbação, que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais, e…

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação de tratamento de água, e, para tanto, terá que passar uma tubulação p…

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

De acordo com o artigo 1o da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialme…

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

A Resolução CONFEA nº 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional, no caso de execução de obras ou prestação de…

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Maria de Lima, menor de 15 anos, é filha de Antônio de Lima e Joana Albuquerque de Lima. é atriz famosa, conhecida no mundo artístico como “Nina”. Nessa situação, Maria

Direito CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Direito CivilOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre as várias modalidades de obrigação previstas no Código Civil.

Direito CivilOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que

Direito CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Uma empresa de serviços e manutenção em equipamentos, Odont Tecnology Ltda., registrou as seguintes operações durante o quarto trimestre de 2014: ● Outubro – R$ 550.000,00 ● Novembro – R$ 510.000,00 ● Dezembro – R$ 380.…

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Manuel é médico do Exército Brasileiro. Em janeiro de 2010, teve seu automóvel, que estava estacionado, abalroado por Nicolas, tendo um grande prejuízo material por conta de tal fato. Porém, em março de 2010, foi design…

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Está em vigor desde 01.01.2000 o Incoterms 2000, que leva em consideração o recente crescimento das zonas de livre comércio, o aumento de comunicações eletrônicas em transações comerciais e mudanças nas práticas relativ…

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei n 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela…

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que