Quanto ao defeito dos atos jurídicos, e… (Vunesp 2016)

Direito CivilOutros temasVunesp 2016

Prefeitura de Rosana - SP

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

ASe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.BConsidera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial.COcorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação que não pretendia.DÉ anulável negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei ou o seu objeto for indeterminável.ESão os negócios jurídicos considerados nulos por dolo, quando este for a sua causa.

Mais questões de Outros temas

FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
FundatecEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
FGVO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão competente da Câmara dos Deputados…
FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.