Question

Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.

Accepted Answer

B) Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.

Answer

A) A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.

Answer

C) Admite-se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no país, desde que a testemunha não seja única.

Answer

D) Não se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário não alcança esse tipo de documento.

Answer

E) A recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção juris et de jure de paternidade.

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