Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Extingue-se a servidão

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Determinada pessoa, em conduta não dolosa, ingressa em terreno e sofre graves queimaduras por contato com resíduos tóxicos que se encontram em terreno de particular que os expõe a céu aberto, em local onde, apesar da ex…

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa o utorga. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

No que diz respeito ao testamento, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

A aprovação de loteamento implica na

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

Tem privilégio creditório quem

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657/1942).

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

A Lei no 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei no 1.002, que revogou a Lei no 1.001 e dispôs que o mencionado tributo pas…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do vigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem, de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Compleo mentar…

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a pro…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Considerando a necessidade de retificação do registro ou da averbação, que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais, e…

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação de tratamento de água, e, para tanto, terá que passar uma tubulação p…