Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

De acordo com a legislação aplicável e interpretação do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, é possível ao fiduciante, em alienação fiduciária de bem imóvel, purgar a mora

Direito CivilOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Analise as afirmações a seguir: I. a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; II. a fidelidade funcional dos agentes d…

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

É imposto que não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cis…

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.

Direito CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do particular.

Direito CivilOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas como

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Órgãos públicos são unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado, aqueles que expressam decisões estatais para o cumprimento dos fins da pessoa jurídica, são classificados como órgãos

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2015· SAEG

Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da União em 01.07.2015. Analisando esse caso, sobre a eficácia da lei no te…

Direito CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

O Exigível a Longo Prazo consiste nas obrigações junto a terceiros com vencimento a um prazo

Direito CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

Segundo o artigo 927 do Código Civil de 2002: “ Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Quanto a essa reparação, podemos afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

No que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móvel ou imóvel, contado da entrega efetiva. Assim sendo, quais são os p…

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

É correto afirmar que a venda a contento

Direito CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão.

Direito CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,