Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Há seis anos, um número considerável de pessoas ocupou uma extensa área urbana que estava abandonada há mais de duas décadas e era utilizada como depósito de lixo irregular. Na comunidade, ninguém sabia quem seriam os p…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens d…

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A cisão de sociedade limitada

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em matéria de registro de embarcação mercante de grande porte, assinale a alternativa que descreve corretamente e de forma mais completa as competências do Tribunal Marítimo.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Os sócios de determinada sociedade em nome coletivo, cuja administração é confiada a sócio administrador único, realizaram assembleia de sócios em 20 de dezembro de 2018, por meio da qual foi acordada a retirada imediat…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

São ineficazes em relação à massa falida:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, de acordo com sua disciplina legal:

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega de uma moto, a título de sinal, Miguel pagaria 6 (seis) parcelas de R$…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Na sociedade simples, os atos praticados por administradores com excesso de poderes

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito das sociedades, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escr…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(as):

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assinale a alternativa que contempla um tipo de pessoa jurídica que pode se enquadrar nos termos da Lei Como plementar n 123/2006, como microempresa ou empresa de pequeno porte, e que poderá se beneficiar do tratamento…