A respeito da cláusula penal e as arras… (Vunesp 2019)

Direito CivilOutros temasVunesp 2019

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.

ASempre que o prejuízo exceder ao previsto na cláusula penal, pode o credor exigir indenização suplementar.BSe o contrato previu arras penitenciais, não haverá direito a indenização complementar.CA parte inocente não pode pedir indenização complementar às arras confirmatórias.DO valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.EPara exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.

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