Question

Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas: I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado. Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que

Accepted Answer

E) os 10 associados não têm o direito de promover a convocação dos órgãos deliberativos para deliberar as propostas.

Answer

A) não poderia o estatuto vedar a transmissão da condição de associado.

Answer

B) a lei veda a instituição de categorias de associados com vantagens especiais.

Answer

C) a alteração do estatuto, de competência da assembleia geral, pode ser realizada em assembleia ordinária, desde que aprovada pela unanimidade dos associados.

Answer

D) a destituição dos administradores, de competência da assembleia geral, pode ser realizada em assembleia especial, desde que aprovada por 2/3 dos associados.

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