Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUPA 2017
Pref Barbalha
Questão de Direitos Humanos
_ Com relação ao estatuto da criança e do adolescente assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 4 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) A criança e adolescente tem primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. ( ) É função do conselho tutelar elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente. As afirmativas são, respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

