_ O idoso tem direito a moradia digna,… (UPA 2017)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisUPA 2017

Pref Barbalha

_ O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para própria moradia, observada a reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, pelo menos de:

AReserva de 3% (três por cento).BReserva de 1% (um por cento).CReserva de 10% (dez por cento).DReserva de 25% (vinte e cinco por cento).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.