Direito Civil

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Francisco e Maria entabularam em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, onde Francisco se compromete a vender e Maria a comprar uma área de terras de 50 hectares, pelo valor de R$ 1.…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Carlos transitava pela Av. Rui Barbosa, na cidade de Criciúma, quando, repentinamente, foi atingido por um vaso arremessado do apartamento de Luísa, localizado no Ed. Boa Vista, ocasionando ferimentos em sua…

Direito CivilSucessão legítima· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Caio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não realizaram qualquer pacto quando do início da convivência. O casal possui em comum os filhos Tício e Mévio, bem como adquiriu oner…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Marcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação nasceram os filhos Mauricio (15 anos) e Carla (10 anos). Marcelo sempre demonstrou sentir um ciúme desmedido de Camila, o que resu…

Direito CivilSucessão testamentária· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2021· Pref Criciúma

(Valor: 1) Quanto ao Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), podemos afirmar que:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2020· Pref Maracajá

(Valor: 1) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante passo numa sociedade capitalista, onde a mão de obra barata representa produção e lucro. O Art. 1º dispõe sobre a proteção integral à cria…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2020· Pref Maracajá

(Valor: 1) Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e c…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2018· Pref Criciúma

(Valor: 1) "A universalidade e igualdade das normas legais para todos os indivíduos só começou a ter vigência no direito burguês. Nas formações sociais precedentes, organizadas por castas, ordens ou estamentos, o direit…