Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· IMA SC

De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, analise as proposições sobre a ampliação do empreendimento ou atividade licenciada que implique alteração de suas atividades. I. Caso, com a proposta de ampliação, o empreen…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2019· IMA SC

Fauna é o conjunto de espécies animais que vivem em um determinado país ou região, entendendo-se que fauna silvestre não significa, exclusivamente, a fauna encontrada na selva, pois o marco referencial legal para difere…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· IMA SC

Considerando a importância das áreas de preservação permanente para o desenvolvimento sustentável, tanto no ambiente rural como no urbano, analise as seguintes proposições e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· IMA SC

O Decreto no 6600, de 21 de novembro de 2008, dispõe sobre a utilização e proteção nativa do Bioma Mata Atlântica. No capítulo IV, a referida legislação discorre acerca do plantio e reflorestamento com espécies nativas.…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2019· IMA SC

Analise as proposições que apresentam as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), entre outras atribuições. I. Estabele…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2019· IMA SC

A valoração ambiental corresponde a uma importante ferramenta para a gestão do meio ambiente. Sobre a valoração de danos ambientais, é incorreto afirmar que:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· IMA SC

Com relação à Legislação Ambiental, relacione as colunas. (1) Área de preservação ( ) Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e permanente biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· IMA SC

Agrotóxicos são substâncias químicas utilizadas para combater pragas que prejudicam plantas cultivadas, animais e o ser humano. Entre os problemas associados à utilização de agrotóxicos está a forma indiscriminada de ap…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· IMA SC

Conforme Resolução da ANA n° 1041/2013, o prazo de validade determinados em anos, das outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para irrigação de lavouras de até 2 mil hectares e superiores a 2…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· IMA SC

A Seção II da Lei Federal 9.605 de 1998, a Lei de Crimes Ambientais, enumera crimes contra a flora. Fazem parte destes crimes, exceto.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· IMA SC

A atividade de suinocultura é extremamente importante para o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina e é passível de licenciamento ambiental de acordo com as instruções fornecidas na IN 11/2014 do IMA/SC (…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· IMA SC

A Lei Complementar no 140 de 8 de Dezembro de 2011 trata sobre proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, do combate à poluição em qualquer de suas formas e da preservação de florestas, fauna e flora. A…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· IMA SC

AMAZÔNIA O Centro Cultural Sesc Boulevard, em Belém, recebe a exposição “Arpilleras Amazônicas: Costurando a luta por direitos”. A mostra traz um conjunto de telas de tecidos (arpilleras), costuradas por mulheres atingi…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· IMA SC

De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, associe as duas colunas. A coluna da direita apresenta conceitos e a da esquerda os termos. 1. Licença Ambiental ( ) Documento que autoriza a operação da atividade ou Prévia…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· IMA SC

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos importantes para aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e de prevenção. Analise as proposições com relação…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· IMA SC

A produção animal é considerada uma das principais emissoras de gás de efeito estufa (GEE), motivando movimentos populares para a redução e exclusão do consumo de carne. A suinocultura é responsável por grande parte des…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· IMA SC

A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e a…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· IMA SC

A ABNT NBR 10004:2004 classifica os resíduos sólidos, quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados, adequadamente. Analise as proposições sobre esta norma, e assi…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· IMA SC

O Decreto Nº 2955, de 20 de janeiro de 2010, estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a ser seguido pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA - SC (antiga Fundação do Meio Ambiente – FATMA), sendo que o pr…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· IMA SC

Assinale a alternativa que não apresenta possíveis metodologias, utilizadas para a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA).