Question

A Seção II da Lei Federal 9.605 de 1998, a Lei de Crimes Ambientais, enumera crimes contra a flora. Fazem parte destes crimes, exceto.

Accepted Answer

C) ( ) Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, mesmo quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

Answer

A) ( ) Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.

Answer

B) ( ) Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.

Answer

D) ( ) Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o final do beneficiamento.

Answer

E) ( ) Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

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