Questão de Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, associe as duas colunas. A coluna da direita apresenta conceitos e a da esquerda os termos. 1. Licença Ambiental ( ) Documento que autoriza a operação da atividade ou Prévia (LAP) empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação. 2. Licença Ambiental de ( ) Documento que aprova a concepção e localização de Instalação (LAI) empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. 3. Licença Ambiental de ( ) Documento que autoriza a instalação do Operação (LAO) empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. 4. Licença de Adesão ou ( ) Documento de licenciamento, preferencialmente obtido Compromisso (LAC) por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré -condiçõ es estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.