Questão de Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos importantes para aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e de prevenção. Analise as proposições com relação a estes importantes instrumentos da avaliação de impactos ambientais, no Brasil, e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) No RIMA deve-se fazer uma análise completa do ambiente, no capítulo chamado diagnóstico ambiental, abrangendo meio físico, biológico e socioeconômico, de forma a fornecer informação completa e suficiente para a análise dos impactos ambientais decorrentes do projeto em análise, escrito em uma linguagem acessível para o entendimento do público em geral. ( ) O EIA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar lesão ao meio ambiente e que visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra. Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental. ( ) Como conteúdo do RIMA, entre outros, deve-se ter a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações de adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização. ( ) O EIA será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto, o qual será responsável, tecnicamente, pelos resultados apresentados. ( ) No EIA deve-se definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, devendo-se considerar, a bacia hidrográfica na qual se localiza. Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.