Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteUDESC 2019
IMA SC
Questão de Direito Ambiental
Com relação à Legislação Ambiental, relacione as colunas. (1) Área de preservação ( ) Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e permanente biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. (2) Lei de crimes ambientais ( ) Termo adotado para referir-se a uma exploração que leva em consideração a legislação ambiental, os preceitos éticos e os aspectos técnicos dos recursos naturais de maneira a mantê-los em condições adequadas para o uso das atuais e futuras gerações. (3) Unidades de conservação ( ) Prisão de 6 meses a 1 ano, e multa por receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, autorizada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até beneficiamento final. (4) Impacto ambiental ( ) Porções do território nacional, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais de relevante valor de domínio público ou propriedade privada, legalmente instituídas pelo poder público com os objetivos e limites definidos, sob regimes especiais de administração, às quais se aplicam garantias adequadas de proteção. (5) Conservação da natureza ( ) Compreende a vegetação situada ao longo dos rios, qualquer curso de água ou corpos de água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas com declividade superior a 45 graus; nas restingas; nas bordas de tabuleiros ou chapadas; em altitude superior a 1.800 metros. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

