Direito Ambiental

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2019· IMA SC

Uma atividade de produção de celulose e papel, por meio da emissão de gases poluentes na atmosfera, produz uma alteração da qualidade do ar no ambiente. A emissão de gases refere-se a(à):

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· IMA SC

Analise as proposições. I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória. II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitad…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· IMA SC

Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999), entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, a…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· IMA SC

Acerca da remoção de nitrogênio amoniacal, por processos biológicos, é correto afirmar:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· IMA SC

Os elementos traço correspondem àqueles que representam menos de 0,1% dos elementos presentes na água do mar. Entretanto, apesar da baixa concentração, os elementos menores têm considerável relevância no contexto oceano…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· IMA SC

Com relação à Área de Preservação Permanente - APP em área rural consolidada, analise as proposições. I. A recomposição da APP pode ser realizada por plantio intercalado de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo,…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2019· IMA SC

O Ministério do Meio Ambiente em suas Metas do Plano de Biodiversidade 2020 aborda que a "Variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outro…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2019· IMA SC

Com relação ao Artigo 2º do Decreto nº 6.660 de 21 de novembro de 2008, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa no Bioma…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· IMA SC

A Resolução CONSEMA 98 de 2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e apr…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· IMA SC

São considerados Campos de Altitude em estágio avançado de regeneração, conforme a Resolução CONAMA 423, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e d…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· IMA SC

Considere as proposições sobre o processo de eutrofização. I. A eutrofização é um processo exclusivamente de origem antrópica. II. O princípio básico da eutrofização nos ambientes aquáticos é o aumento gradativo da conc…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· IMA SC

A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. No Capítulo…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· IMA SC

De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, analise as proposições. I. São modalidades de licenciamento ambiental: Licenciamento Bifá sico, por meio de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Oper…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2019· IMA SC

Sobre o monitoramento ambiental, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2019· IMA SC

Com relação ao Plano de Manejo de Unidades de Conservação, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2019· IMA SC

Analise as proposições sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). I. O CAR é estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro. II. O CAR é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedad…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· IMA SC

O Governador do Estado de Santa Catarina (à época) pela Lei Estadual Ordinária no 17354, de 20 de dezembro de 2017, criou o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e extinguiu a Fundação do Meio Amb…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· IMA SC

O manejo adequado dos resíduos poluentes é uma importante estratégia de preservação do meio ambiente, assim como de promoção e proteção da saúde. A presença de resíduos poluentes, na atmosfera, na água e no solo tem ger…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· IMA SC

Analise as proposições que apresentam fundamentos segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. III. Assegu…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2019· IMA SC

O Decreto no 5300, de 07 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei no 7661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e es…