Sobre o negócio jurídico tem-se que: (TALENTO 2006)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoTALENTO 2006

DPE RN

Sobre o negócio jurídico tem-se que:

Aexigindo para sua validade o objeto possível e determinado, a sua impossibilidade no momento da formalização do negócio o invalida, ainda que relativa.Bo silêncio não importa anuência quando for necessária a expressa declaração da vontade.Csalvo se o permitir a lei, é anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, ainda que autorizado pelo representado.Dsomente as condições suspensivas consideradas fisicamente impossíveis invalidam os negócios jurídicos.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.