Question

O procedimento de licenciamento ambiental deve obedecer critérios fundamentais. Leia os critérios abaixo e assinale o item INCORRETO:

Accepted Answer

B) Definição pelo órgão ambiental competente, sem a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;

Answer

A) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

Answer

C) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;

Answer

D) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

Answer

E) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.

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