Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2018· UFRJ

Muitas vezes os jovens nas instituições escolares são reduzidos a estereótipos que são construídos em relação a ele e que podem promover conflitos entre estes e o mundo adulto, representado por direção, professores e fu…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· UFRJ

No preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considera-se a deficiência como:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· UFRJ

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), estabelecida em Nova York em 13 de dezembro de 2006 e promulgada no Brasil em 2009 pelo Decreto nº 6.949 (BRASIL, 2009),…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2015· UFRJ

O direito à educação das pessoas com necessidades especiais tem como princípios fundamentais:

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2015· UFRJ

Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em 28 de julho de 1951, define-se o termo refugiado como aquela pessoa “que, em consequência dos acontecimentos ocorridos antes de 1º de…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2015· UFRJ

Segundo a Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2015· UFRJ

Quanto à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, assinale a resposta correta:

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2014· UFRJ

Leia a seguinte situação: numa escola há uma aluna transexual. O nome que consta na sua certidão de nascimento e na sua identidade é Antônio, mas ela se identifica como Adriana e reivindica que a escola reconheça seu no…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2014· UFRJ

Projetos de eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, de eliminação do racismo, por um mundo com liberdade de orientação e expressão sexual estão presentes na realidade brasileira. Santos (2008), ao an…

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2014· UFRJ

O trecho (2) Não deveria haver brasileiro algum ou instituição nacional alguma que deles se furtassem sob qualquer pretexto, destacado na Nota Pública, revela que a Comissão Nacional da Verdade:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· UFRJ

Na Lei nº 10.436/02 e na Lei nº 12.319/10, há um parágrafo sobre o exame de proficiência em tradução e interpretação de Libras/LP que deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constitu…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2013· UFRJ

Sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2011· UFRJ

Em relação à lei 10.216/01 assinala a alternativa INCORRETA: