Quem não detém competência para exercer… (OFFICIUM 2012)

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosOFFICIUM 2012

TJ RS

Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?

AO Ministério Público.BA União, os Estados e os Municípios.CO Distrito Federal.DAs entidades e órgãos da administração pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos consumidores.EAs associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos dos consumidores, somente para aqueles que sejam seus associados.

Mais questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Instituto AOCP 2026Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir…
Legalle 2026À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
Cebraspe 2026A participação de lideranças comunitárias nas estratégias de comunicação de risco pode ampliar a compreensão e a assimilação das orientações institucionais pela população atingida.
IGEDUC 2026Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias inerentes à pessoa, com características reconhecidas no plano internacional. Sobre esses direitos e a cidadania, assinale a…

Ver as 827 questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.