Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentosOFFICIUM 2004
TJ RS
Questão de Direito Civil
Considere as assertivas abaixo. I - A finalidade precípua do Registro de Títulos e Documentos é assegurar a transferência de domínio sobre os bens objeto do instrumento registrado. II - Uma das funções do Registro de Títulos e Documentos é produzir o efeito da cognoscibilidade de atos, por terceiros. III - Uma simples correspondência entre particulares não pode ser objeto de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. IV - Através de Cartório de Registro de Títulos e Documentos, a parte poderá efetuar a notificação a terceiros, quando para tal fato não for exigida intervenção judicial. Quais são corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.