Art. 216, §1 da CF “O poder público, co… (MÉTODO 2019)

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalMÉTODO 2019

Pref Nortelândia

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.

ARegistro decorre do poder de polícia e consiste no exercício do cuidado constante dos bens culturais.BInventário é a forma de tutela através da identificação e descrição do bem cultural, com catalogação de suas principais características físicas, e culturais bem como seu estado de conservação.CVigilância é a forma de tutela do patrimônio cultural brasileiro, por meio de sua identificação, e assinalamento em livros específicos.DO Ministro do Meio Ambiente é parte legítima para provocar a instauração do processo de Registro.

Lei seca citada

CF/88, art. 216: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.