Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Assinale a opção que apresenta um exemplo de sociedade de economia mista.

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Acerca da Lei de Pensões Militares, Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, assinale a opção INCORRETA.

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Analise as modalidades de licitações abaixo. 1- Concorrência. li- Pregão. Ili- Tomada de preços. IV- Convite. V- Diálogo competitivo. De acordo com Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitações:

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A quem compete, segundo a Lei complementar nº 97 de 9 de junho de 1999, elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas?

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Em relação às disposições constitucionais relativas ao Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.

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Com base na Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, artigo 14, a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. De acordo com essa lei, é correto afirmar que a:

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Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração federal compreende a Administração Direta e Indireta. No que diz respeito às Entidades que compõem a Administração Indireta, assinale a opção correta.

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Conforme o Estatuto dos Militares, o sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· Marinha

Sobre Servidores Públicos, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a opção correta.

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De acordo com o Art. 16 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, em relação à exploração dos portos e das instalações portuárias localizadas dentro da área do porto organizado, exauridos os recursos administrativos,…

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Assinale a opção que apresenta uma característica do pregão.

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Os bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão ser alienados por ato da autoridade competente, caso sejam observadas as seguintes regras…

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De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a afirmativa correta no que concerne à precedência entre as praças especiais e as demais praças.

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O artigo 62 do Regulamento Disciplinar para a Marinha define contravenção disciplinar como toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuldos nas leis,. nos regulamentos, nas normas e nas d…

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Com base no Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Comando é a soma de autoridade, -~~~- e --~-~- de que o militar é investido legalmente quando conduz homens o…

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Com relação às Orientações expressas na Política Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.

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A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, inclusive contratos de obras públicas. Dentre as opções abaixo, assinale aquela que NÃO representa uma modali…

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No que se refere aos Níveis de Liderança e aos Atributos de um Líder, assinale a opção correta segundo o EMA- 137- Doutrina de Liderança da Marinha.

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De acordo com Meirelles (2020), como são denominados os serviços que a Administração, reconhecendo sua conveniência (não essencialidade, nem necessidade) para os membros da coletividade, presta diretamente ou aquiesce e…

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De acordo com a Lei nº 8.666/93, as obras, serviços e compras cujo valor estimado seja superior a 25 (vinte e cinco) vezes o limite de uso de concorrência para obras e serviços de engenharia são chamadas de: