Quanto as nulidades, expressas no Códig… (LJ Assessoria 2022)

Questões de Direito Processual Civil · LJ Assessoria

Direito Processual CivilNulidades processuaisLJ Assessoria 2022

Pref Buriticupu

Quanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

AQuando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.BQuando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.CA nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.DAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.EAo pronunciar a nulidade, o juiz declarará nulo todos os atos, e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.