Assinale a alternativa INCORRETA. Nos t… (LJ Assessoria 2022)

Questões de Direito Processual Civil · LJ Assessoria

Direito Processual CivilAção rescisóriaLJ Assessoria 2022

Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

Ase verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.Bfor fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.Cfor proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.Dresultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.Efor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.