Questões de Direito Processual Civil · LJ Assessoria

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féLJ Assessoria 2023

CM Icatu

Questão de Direito Processual Civil

Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.