Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2022· Pref Buriticupu

As unidades de conservação são uma importante tipologia de área protegida no país e estão subordinadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Entre as unidades de conservação descritas abaixo, assinale à…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· Pref Buriticupu

A legislação ambiental no Brasil é bem abrangente e se aplica à operação de empresas que possuem um potencial poluidor. Das principais leis ambientais no país, qual delas tem a principal função de responsabilizar propri…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· Pref Buriticupu

Com base na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a cem por cento na linha de maior declive, são consideradas:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2022· Pref Buriticupu

Sobre o manejo de bacias hidrográficas, julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I.Cada bacia hidrográfica se interliga a outra de maior tamanho, constituindo, em relaç…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· CM Raposa

Na segurança do trabalho, quando acontece em consequência de um perigo, lesão, doença, prejuízo ao homem ou ao meio ambiente, denominamos de:

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2022· Pref Buriticupu

“O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas concluiu que os três próximos anos são cruciais para manter o aquecimento do planeta dentro da meta firmada por 196 países no Acordo de Paris.”. (…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Buriticupu

O método de nucleação para recuperação em matas ciliares, consiste em:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref Buriticupu

Entende-se por impacto ambiental, qualquer alteração significativa no meio ambiente, em um ou mais de seus componentes provocada pela ação antrópica. Um dos atributos do impacto ambiental é a importância, que diz respei…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2022· Pref Buriticupu

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), tem como objetivo: I. proteger as espécies ameaçadas de extinção apenas no âmbito regional. II. proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos. III. v…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2022· Pref Buriticupu

As mudanças climáticas globais e a poluição atmosférica local são duas questões ambientais de grande relevância. Esses fenômenos estão interligados, uma vez que possuem fontes comuns e interagem na atmosfera de diversas…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Buriticupu

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Buriticupu

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, são um dos instrumentos:

Direito AmbientalReserva Legal· 2022· Pref Buriticupu

A área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, atualizada, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref Buriticupu

A classificação dos resíduos sólidos é realizada de acordo com suas características ou propriedades, e é relevante para a escolha da destinação ambientalmente adequada. Os resíduos classificados como Classe II B, têm co…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Buriticupu

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão por meio do qual a administração pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambi…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Buriticupu

Entre as penas previstas pela Lei dos Crimes Ambientais, há as penas restritiva de direitos quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos. Não se encontra d…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref Buriticupu

A NBR 10.004:2004, Resíduos Sólidos – Classificação, da ABNT, classifica os resíduos sólidos baseando-se no conceito de classes. São resíduos da classe II A:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Buriticupu

Analise as seguintes afirmativas como verdadeira (V) ou falsa (F): ( ) A maior vantagem da compostagem é a transformação de materiais não biodegradáveis em compostos úteis como fertilizantes. ( ) Para que um aterro sani…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade com o Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, podemos afirmar que, a infração contra a fauna, matar, perseguir, caçar, apanhar…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref Buriticupu

De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que: causar poluição atmosfér…