Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2022· Pref Buriticupu

No Brasil, foi criado um decreto que estabelece o destino correto para o descarte das embalagens de agrotóxicos. Assinale a afirmação incorreta no que diz respeito ao descarte de embalagens de agrotóxicos:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref Buriticupu

São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns são quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à natureza ou origem. Aqueles classificados como nãoinertes têm com…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Buriticupu

A escolha do método a ser utilizado para recuperação de área degradada, irá depender do grau de comprometimento da área. As técnicas de plantio devem levar em conta as peculiaridades de cada área e do dano observado. O…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref Buriticupu

O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampliação ou funcionamento. Quanto aos prazos de vigência dos tipos de lic…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Buriticupu

A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2022· Pref Buriticupu

De acordo com a lei do SNUC, o plano de manejo é um documento técnico obrigatório fundamentado nos objetivos gerais da unidade de conservação (UC). Uma das ferramentas mais importantes do plano de manejo é o zoneamento…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· Pref Buriticupu

A lei de número 9.795, publicada em 27 de abril do ano de 1999, é uma lei que, além de esclarecer muitos pontos e dúvidas sobre o conceito de educação ambiental, institui a chamada Política Nacional de Educação Ambienta…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa que es refere a Unidade de Conservação de uso sustentável que se caracteriza por ser uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estét…

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2022· Pref Buriticupu

O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais, é um instrumento utilizado(a) pelo(a):