Questões de Direito Ambiental · LJ Assessoria
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997LJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão por meio do qual a administração pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental. A licença de instalação deverá ter, no mínimo, o prazo estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.