Questões de Direitos Humanos · ITCO
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisITCO 2009
IFTO
Questão de Direitos Humanos
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. São considerados como idosos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.