Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2012· Pref Itaquaquecetuba

No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa lei é incorreto afirmar: http://www.s…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· Pref Itaquaquecetuba

De acordo com o art. 53 da Lei 8096/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. As afirma…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2012· Pref Itaquaquecetuba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2012· Pref Itaquaquecetuba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico tem:

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Duas adolescentes de 13 anos se envolveram numa briga, onde quebraram metade do mobiliário da sala de aula, numa Escola Pública. Conforme artigo 116 do ECA, as autoridades competentes poderão determinar que à mesmas:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Indique a alternativa incorreta de acordo com o art. 54 da Lei nº 8069/l990, que informa os deveres do Estado em assegurar à criança e ao adolescente:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Em relação às incumbências dos estabelecimentos de ensino é incorreto afirmar que:

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Sábado, na cidade de Jataí, um garoto, por nome de “Walter”, brincava com seus amigos, na porta de sua residência, de repente, ouvia-se os estrondos de um carro que passava em alta velocidade e desgovernado naquele mesm…