Em relação às incumbências dos estabele… (Instituto SOLER 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto SOLER

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto SOLER 2012

Pref Itaquaquecetuba

Em relação às incumbências dos estabelecimentos de ensino é incorreto afirmar que:

AInformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.BArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.CNotificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de vinte e cinco por cento do percentual permitido em lei.DProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.