Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· Pref Itaquaquecetuba

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2012· Pref Itaquaquecetuba

O Artigo 107 da Lei Orgânica do município de Itaquaquecetuba salienta que a administração pública estabelecerá diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, assegurando alguns pontos importantes. Aponte entre…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Segundo o Eca é direito da mãe grávida, receber Pré-Natal gratuito, e para nascer, a parturiente terá direito de:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· Pref Itaquaquecetuba

De acordo com a Lei Federal n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 53, a criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par…