Questões de Legislação Penal Especial · Instituto SOLER
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto SOLER 2012
Pref Itaquaquecetuba
Questão de Legislação Penal Especial
Indique a alternativa incorreta de acordo com o art. 54 da Lei nº 8069/l990, que informa os deveres do Estado em assegurar à criança e ao adolescente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.