Questões de Legislação Penal Especial · Instituto SOLER
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto SOLER 2012
Pref Itaquaquecetuba
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o art. 53 da Lei 8096/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. As afirmações abaixo estão corretas, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.