Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei 8.213/91, provocando lesão corporal ou perturbaçã…

Direito PrevidenciárioCarência· 2012· Pref Itaquaquecetuba

O segurado pode obter isenção de carência para concessão de aposentadoria por invalidez se for constatado em perícia médica as seguintes doenças, EXCETO:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Não devem ser considerada como doença do trabalho:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Em relação a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2012· Pref Itaquaquecetuba

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP fundamenta-se no disposto na Lei Nº 10.666/2003. O FAP é um importante instrumento das políticas públicas relativas à saúde e segurança no trabalho. Sobre o FAP: Assinale a opção c…

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2012· Pref Itaquaquecetuba

O auxílio-acidente é um benefício garantido pelo Regime Geral de Previdência Social aos seus segurados e dependentes. Sobre este benefício, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2012· Pref Itaquaquecetuba

Em relação ao PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que: