Sobre as normas fundamentais do process… (Instituto Darwin 2025)

Questões de Direito Processual Civil · Instituto Darwin

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualInstituto Darwin 2025

CREA PB

9 –

Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.

AO processo começa, via de regra, por impulso oficial e se desenvolve por iniciativa da parte, salvo as exceções previstas em lei.BO princípio da cooperação limita-se às partes processuais, não incluindo a figura do magistrado.CA solução consensual de conflitos deve ser estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público apenas na fase inicial do processo.DA boa fé processual é dever apenas das partes, dos servidores e do magistrado.ENão se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo casos como de tutela provisória de urgência e tutela de evidência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.