Questões INSTITUTO CIDADES

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2008· TRT 1

Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2008· TRT 1

É norma reguladora da apuração, constituição e cobrança dos créditos da seguridade social:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2008· TRT 1

Segundo a doutrina a respeito da autonomia do direito processual do trabalho, é correto afirmar: I - pela teoria monista, o direito processual é um só e, por isso, não deveria haver aplicação de direito processual espec…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2008· TRT 1

Assinale a resposta correta:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2008· TRT 1

A validade da alteração dos contratos individuais de trabalho dependerá:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2008· TRT 1

A Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações, pela definição atribuída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (assinale a resposta correta):

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2008· TRT 1

Assinale a resposta errada:

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2008· TRT 1

Com relação à contribuição sindical, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2008· TRT 1

Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2008· TRT 1

De acordo com o artigo 28, da Lei nº 8.212/91, não integram o salário de contribuição (assinale a proposição incorreta):

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2008· TRT 1

Com relação à legislação que cuida do estágio de estudante, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2008· TRT 1

Assinale a resposta incorreta:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2008· TRT 1

Com relação à Advocacia Geral da União, assinale a proposição correta: I - Compete ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Advogado- Geral da União. II - O ingresso nas classes iniciais…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2008· TRT 1

São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque. II - o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custa…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2008· TRT 1

Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2008· TRT 1

Com relação ao prazo para ser proferida a sentença, assinale a resposta incorreta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2008· TRT 1

José, residente em Mangaratiba, se envolve numa briga com o dono da confecção onde trabalhava em Angra dos Reis e é preso. A mulher de José, estudante de Direito, impetra habeas corpus em favor dele. Assinale a resposta…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· TRT 1

A respeito da ordem social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2008· TRT 1

A Administração pode anular, cassar ou revogar seus próprios atos. Diante disso, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2008· TRT 1

“Visto pelo aspecto institucional, processo é um sistema de técnicas instaladas no plano do direito, coordenadas por uma ciência específica e destinadas a pacificar pessoas ou grupos de pessoas envolvidas em conflitos j…