Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2008· TRT 1

Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2008· TRT 1

Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil,…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TRT 1

No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· TRT 1

A respeito da interrupção da prescrição, é incorreto afirmar que:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2008· TRT 1

Analise as proposições abaixo: I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade. II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alud…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2008· TRT 1

A compensação é meio de extinção das obrigações, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem.” Sobre a compens…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2008· TRT 1

É correto afirmar que erro é substancial quando:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2008· TRT 1

A respeito do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito e acabado, é incorreto dizer que: