Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2008· TRT 1

É norma reguladora da apuração, constituição e cobrança dos créditos da seguridade social:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2008· TRT 1

De acordo com o artigo 28, da Lei nº 8.212/91, não integram o salário de contribuição (assinale a proposição incorreta):

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2008· TRT 1

Assinale a resposta incorreta:

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2008· TRT 1

Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2008· TRT 1

A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2008· TRT 1

Assinale a resposta incorreta:

Direito PrevidenciárioEntidades fechadas e abertas de previdência complementar· 2008· TRT 1

No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que: Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto - 2008 Primeira Fase – Etapa 1

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2008· TRT 1

Sobre a seguridade social pode-se dizer que é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Ana…

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2008· TRT 1

Analise as proposições abaixo acerca de decadência e prescrição, de acordo com a Lei nº 8.213/91: I - Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações…

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2008· TRT 1

Analise as proposições abaixo acerca do benefício do salário-família. I - O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso que tenham salário-de-contribuição na forma prev…