Questões de Direito Civil · INSTITUTO CIDADES
Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidorINSTITUTO CIDADES 2008
TRT 1
Questão de Direito Civil
Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo alguns desses princípios têm seu valor reduzido, enquanto outros assumem relevância. Tem relevância para a relação de consumo, o seguinte princípio do direito contratual:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.