Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2008· TRT 1

A respeito do crime contra a organização do trabalho, verifique as proposições e indique a 10 Primeira Fase – Etapa 1 resposta correta: I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer…

Direito PenalAplicação da pena· 2008· TRT 1

Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se: I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, de acordo com diversas circunstâncias. II…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2008· TRT 1

No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta: I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palav…