Questões INSTITUTO CIDADES

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2008· TRT 1

Assinale a afirmativa incorreta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2008· TRT 1

Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2008· TRT 1

Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil,…

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2008· TRT 1

Segundo o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho: I - as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão por eqüidade somente nos casos previstos em lei; II - considerados os usos e costumes, as au…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2008· TRT 1

A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2008· TRT 1

Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2008· TRT 1

A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que: I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. II - Compete a execução, de ofício, das…

Direito Processual CivilSentença· 2008· TRT 1

Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2008· TRT 1

Analise as proposições abaixo e assinale, a seguir, a resposta correta com relação ao trabalho portuário: I - Em caso de maior demanda ocasional de serviço, a Administração do Porto está autorizada a engajar a necessári…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2008· TRT 1

A respeito da formação do processo, não é correto afirmar que:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2008· TRT 1

Cumpre ao credor: I - ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial com o título executivo, salvo se ela se fundar em sentença; II - ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2008· TRT 1

A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TRT 1

No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2008· TRT 1

Com relação ao trabalho doméstico, leia com atenção as proposições abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta: I - É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alim…

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2008· TRT 1

Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· TRT 1

A respeito da interrupção da prescrição, é incorreto afirmar que:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2008· TRT 1

Com relação às causas de extinção do contrato de trabalho, assinale a proposição correta: I - pedido de demissão, devidamente homologado pelo órgão competente; II - dispensa por justa causa, em caso da prática do ato de…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2008· TRT 1

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípi…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2008· TRT 1

Segundo a legislação em vigor, a respeito da Carteira de Trabalho é correto dizer que:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2008· TRT 1

Analise as proposições abaixo: I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade. II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alud…