Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2020· Pref Jaguaribe

A economia dos países cresce convertendo os recursos globais em bens e serviços e gerando resíduos, poluição e calor de baixa qualidade no ambiente. A maioria dos países industrializados apresenta economias de alta prod…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2020· Pref Araguaína

O Poder Público, em seus diferentes níveis de governo, é responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Por sua vez, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) constituído pelos órgãos e entidades d…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2020· Pref Jaguaribe

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do in…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2020· Pref Araguaína

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, define a gestão integrada de resíduos sólidos como sendo o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíd…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2020· Pref Araguaína

Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o Poder Público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam considerad…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2020· Pref Araguaína

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 382/2006, que “Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas”, considera capacidade de suporte como “a capacidade da a…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Jaguaribe

Urge, na sociedade moderna, uma nova forma de relacionar as atividades antrópicas ao meio ambiente, de forma a conservar os recursos naturais e as culturas humanas. As Ciências Ambientais surgem nesse contexto de necess…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei nº 9.605/98): I. Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objeti…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2020· Pref Araguaína

Com o objetivo de preservar ecossistemas, reduzir emissões de gases de efeito estufa, utilizar as energias e recursos disponíveis e ajudar comunidades locais a se desenvolverem estão em andamento diversos projetos ambie…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2020· Pref Araguaína

A Associação Brasileira de Normas Técnicas através da NBR ISO 14000 especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental e permite a uma organização desenvolver uma estrutura para a proteção do meio ambiente e ráp…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2020· Pref Araguaína

Geralmente o preço de um recurso ambiental baseia-se em uma lógica utilitarista e o valor monetário de um dano deve incorporar bens em serviços ambientais que se traduzem em um complexo conjunto de estruturas e processo…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· CM Gravatá

Assinale, entre as alternativas abaixo, uma forma de preservar o meio ambiente.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2020· Pref Araguaína

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, as condições ao…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· CM Gravatá

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Jaguaribe

Segundo a Resolução Conama Nº001, de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou en…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2020· Pref Jaguaribe

A civilização humana passa por uma crise socioambiental sem precedentes, sendo urgente a elaboração, por parte do Poder Público, das empresas e das organizações civis, de Projetos Ambientais que tenham como finalidade a…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2020· Pref Araguaína

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, considerando infração administrativa ambiental toda ação o…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2020· Pref Araguaína

Criado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informaçõ…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Araguaína

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além d…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Araguaína

Atualmente tanto a antropologia quanto a sociologia lidam com o estudo do homem, seu comportamento, sua cultura, e suas interações com a sociedade. Apesar da aparência pósmoderna, a sociologia do meio ambiente ainda pre…